Archive for agosto 2012

A quem serve negar o impacto PCC?

Originalmente publicado no site Caros Amigos

Por Daniel Hirata, Adalton Marques, Gabriel Feltran e Karina Biondi

 

As taxas de homicídios são atualmente o grande parâmetro de avaliação das políticas de segurança em todo o mundo. Assim como a cotação do dólar e a taxa de juros para a política monetária, as flutuações das taxas de homicídios vêm sendo parâmetro de avaliação da gestão pública: cidades que conseguem reduções expressivas são vistas como modelos de ”boas práticas” a replicar. São Paulo foi incluída recentemente, no relatório de 2011 do Onudoc (United Nations Office on Drugs and Crime), como um ‘case’ na redução da taxa de homicídios em comparação com outras cidades latino americanas e brasileiras. Ao ser citada em um relatório desse tipo, sobretudo com uma redução que posiciona a cidade abaixo da linha imaginária do que é considerado um índice “epidêmico”, as políticas governamentais de segurança ganham enorme respaldo nacional e internacional.

Crédito Eleitoral

Sabe-se bem como esse ganho foi capitalizado rapidamente pelo governo paulista durante a última década. Contudo, esse crédito eleitoral e, acima de tudo, político-administrativo, não foi usufruído sem que, bem longe das razões governamentais, se constituísse um lastro que sustenta outra história acerca da redução das taxas de homicídios.

 

Nossas pesquisas voltaram os olhos precisamente para esta versão, levando a sério aquilo que se insiste em considerar anômico: o que dizem presos e moradores das periferias de São Paulo sobre a violência, a segurança e os homicídios. Nessa mesma direção, desde 2005, temos registrado entre eles relatos da política de “paz” do PCC (Primeiro Comando da Capital) em prisões e “quebradas”, e a importância dos seus “debates” na redução dos homicídios por ali. Sabe-se que, nesses territórios, desde a primeira metade dos anos 2000, “não se pode mais matar” sem o aval do “Comando”.

A emergência dessa forma de regulação torna complexa a deslegitimação da “segurança pública” nas periferias, onde a repressão é sua única face: seja pela política de encarceramento em massa, pela militarização da gestão pública ou pelos achaques a que seus moradores são constantemente submetidos. O impacto dessas políticas nas estatísticas é evidente, embora silenciado ativamente e sistematicamente por governos e imprensa e rejeitado por ‘think tanks’ que disputam o tema segurança pública, assim como fora praticamente desconsiderado em nossas universidades há poucos anos.

Fator PCC

Há uma razoável concordância entre os especialistas de que a violência e o homicídio são fenômenos históricos e multidimensionais. Nesse sentido, é claro que o PCC não é a única causa dessa redução. Mas digamos francamente: é um absurdo fingir que o PCC não é central para compreender esse fenômeno. Em São Paulo, há muito mais mistérios por detrás da redução dos homicídios do que supõe nossa vã criminologia. Mas, principalmente, há muito mais evidências ofuscadas sob o holofote das suposições.

Afirmamos, portanto, que os sucessivos governos do PSDB em São Paulo não são os únicos fiadores da redução da taxa de homicídios no Estado, nem mesmo os majoritários. E, ao invés de atribuirmos a fiança majoritária ao PCC, preferimos falar de sua centralidade, da importância inegável de sua política de “paz entre os ladrões” para a queda dos homicídios em São Paulo.

Etnografia

Nossa aferição não é sociométrica; antes, se trata de uma problematização etnográfica. Além do que, sabe-se que os critérios de construção dessas medidas são polêmicos e cheios de controvérsias. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde esse tipo de controvérsia emerge de forma mais visível publicamente, uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) sobre os “autos de resistência” problematiza a leitura fácil sobre as taxas de homicídio justamente quando volta a atenção para onde os olhos dos governos insistem em não olhar: a atuação das polícias.

 

Ao largo das condecorações fáceis dos responsáveis pela miraculosa queda dos homicídios, preferimos seguir os rastros das “guerras” (categoria usada por “ladrões” e por policiais) que continuam a aterrorizar a periferia – ainda que suas manifestações mais espetaculares tenham se tornado cíclicas. É notório em nossas pesquisas que parte das dinâmicas que produzem mortes na cidade estão relacionadas aos jogos de poder entre coletivos criminais e corporações policiais, em suas atividades oficiais e extra oficiais. A atual intensificação do caráter repressivo e militar das políticas de segurança não apenas acentua a “lógica da guerra” no controle oficial do crime, como também aumenta os custos e os conflitos operantes nos mercados extra oficiais de proteção, cujos desfechos letais são muito frequentes no cotidiano dos alvos preferenciais desse controle.

Equilíbrios Instáveis

Neste momento, ao contrário do discurso oficial que insiste em negar a existência do PCC e exibe a polícia de São Paulo como a mais eficaz do Brasil, a cidade presencia diversos assassinatos em todas as regiões da Grande São Paulo. O fato é que tanto a atuação do PCC como a das polícias são feitas a partir de equilíbrios instáveis, construídos pelas suas heterogeneidades internas e pelas relações entre ambos. Quando algo desestabiliza esse encadeamento sensível os acordos se rompem e os ciclos de mortes são detonados sem que nem mesmo seus participantes consigam identificar os autores: guerras estancadas começam a correr subterraneamente, acertos adiados passam a acontecer entre grupos com interesses conflitantes sem declaração aberta, acordos são suspensos secretamente, de modo que sempre é possível culpar o “outro lado” pela morte que não se pode nomear o autor nem as razões.

Enquanto não escancararmos com pesquisa rigorosa a caixa de pandora dessas relações para ao menos dar início ao debate, continuaremos sem qualquer resposta pública, digna, para as dezenas de assassinatos que voltaram a marcar a Grande São Paulo, bem como sem uma explicação satisfatória que correlacione a política de “pacificação” do PCC com os surtos de combate entre Estado e crime.


Daniel Hirata é pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) da UFRJ; Adalton Marques é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar (PPGAS-UFSCar); Gabriel Feltran é sociólogo, docente da UFSCar e membro do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da universidade e Karina Biondi é doutoranda do PPGAS-UFSCar

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“Militarização rapidamente se intensifica em São Paulo”, diz ativista da Rede 2 de Outubro

Publicado originalmente no SpressoSP

Por Igor Carvalho

Programação do evento (Imagem: Rede 02 de Outubro)

Recentemente, o movimento social “Mães de Maio” começou a recolher assinaturas, na internet, pela “Desmilitarização das polícias do Brasil”. O documento já foi subscrito por mais de quatro mil pessoas. Esse ideal veio na esteira de uma onda de violência na cidade de São Paulo. O Instituto Sou da Paz realizou, então, um estudo para entender de onde vinham as pessoas assassinadas em conflitos com a Polícia Militar,  e concluiu que 93% dos mortos eram oriundos da periferia da capital paulista.

Para debater o que chamam de “extermínio da juventude”, a Rede 2 de Outubro, realiza o “Fórum pelo fim dos massacres”, no próximo sábado (25), às 10h, na rua Serra da Bocaina, 381, Belenzinho, zona leste de São Paulo.

Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária), Carol Catini (Rede Extremo Sul), Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia) e Fernando Cruz (Rádio Várzea) falarão sobre: militarização da gestão pública; sistema judicial; sistema prisional e mídia e cultura de violência.

O SPressoSP conversou com Rodolfo Valente, integrante da Rede 2 de Outubro, organizadora do debate, sobre os assuntos que culminaram na organização do evento. Confira a entrevista, na íntegra.

SPressoSP –  O que significa ter, hoje, 30 coronéis nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo?
Rodolfo Valente –
Significa que estamos em um estágio avançado de militarização da sociedade e da gestão pública. Esses coronéis levam consigo a lógica militar da guerra, e é a partir dessa lógica que gerenciam os problemas das regiões nas quais estão circunscritos. Essa militarização, que é legado direto de uma ditadura militar ainda não descortinada, permeia os diversos espaços urbanos, mas é mais sentida na periferia, onde, cada vez com mais intensidade e violência, problemas sociais são resolvidos à base da criminalização e da truculência policial. É nesse contexto que vemos a ascendente criminalização de movimentos sociais pela moradia, os violentos despejos, a série de massacres à população jovem e negra da periferia, a crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre adolescentes nas escolas públicas, os obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí vai. Apesar de a periferia ser a mais afetada, também as pessoas pobres da região central são assoladas por essa política. Estão aí a “Operação Dor e Sofrimento”, na Cracolândia, as pancadarias promovidas pela Polícia Militar em grande parte das manifestações de rua e a abordagem extremamente violenta e ilegal da GCM a moradores de rua e a camelôs. A militarização, que rapidamente se intensifica na cidade de São Paulo, tem, em última análise, a função de controle e contenção total de qualquer insurgência provinda das periferias.

SP – O judiciário brasileiro é conivente com os abusos cometidos pelas polícias nas ruas?
RV –
O judiciário não apenas é conivente como legitima esses abusos. De um lado, juízes e promotores, quando mantêm a prisão e condenam as pessoas mais vulneráveis dessa cidade, ainda que as provas sejam escassas e muitas vezes derivadas de torturas, contribuem diretamente para o alto grau de seletividade penal e de violência policial com que convivemos. De outro lado, esses mesmos juízes e promotores são completamente desinteressados quando a eles chegam denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais. Ainda que haja indícios claros de tortura ou de execução, preferem arquivar as investigações por entenderem que não há provas. É uma clara opção política que atende a interesses econômicos dos pouquíssimos de sempre, cujas riquezas são, em menor ou maior grau, produto desse sistema que lança os excluídos ao sistema prisional, ignora os crimes de policiais contra os mais pobres e dá de ombros para a criminalidade do colarinho branco.

SP – A tortura se tornou uma política comum no modus operandi da polícia?
RV-
 A tortura faz parte da cultura policial no Brasil desde a invasão portuguesa. Especialmente em São Paulo, bem se sabe da história das incontáveis torturas perpetradas contra índios e escravos e que se seguiram, desde a República Velha, contra os mais pobres, os negros formalmente libertos e os movimentos sociais. A Ditadura Militar, que levantou uma enorme e complexa estrutura de repressão, marca o aprofundamento dessa cultura de tortura. Essa estrutura repressiva ainda subsiste. Junto com ela, a naturalização da tortura nas práticas policiais que, até hoje, com os anos de chumbo ainda cobertos e impunes, segue em vigor.

SP – Apesar do aumento do efetivo militar e da truculência na ação da polícia, os índices de violência só aumentam. O que está errado?
RV –
Não precisamos de mais policiais na rua. Esse discurso é falacioso e escamoteia as reais intenções que motivam a defesa do aumento do efetivo militar. A Polícia Militar é justamente aquela em relação à qual a população periférica fica mais vulnerável, vez que opera nas ruas e aborda, em regra, os mesmos de sempre: pobres, jovens e negros. O crescimento do efetivo da Polícia Militar, nesse contexto, serve ao interesse de acuar, ainda mais, aquela população que menos tem acesso aos mais essenciais direitos humanos. Em um contexto de profunda desigualdade, é óbvio que o fortalecimento e o embrutecimento da Polícia Militar em lugares onde deveria haver promoção de direitos básicos só fará recrudescer a violência.

SP – Uma polícia desmilitarizada é o desejo de alguns setores da sociedade. O que você pensa sobre isso?
RV –
Penso que é um primeiro passo e ele é fundamental. Obviamente, não basta trocar o nome. A GCM, por exemplo, não faz parte das Forças Militares e tem práticas tão militarizadas quanto às da PM. A desmilitarização tem que se refletir em mudanças reais no sentido de mudar a concepção de uma polícia de guerra para uma polícia minimamente comunitária e, na medida do que é possível em uma sociedade forjada na violência estrutural, a serviço da população mais vulnerável. Para além da desmilitarização, precisamos também pensar em formas efetivas de controle popular das polícias. Obviamente, a polícia, assim como todas as instituições ditas públicas, tende sempre a ser instrumentalizada pelas classes dominantes e, justamente por isso, não dá para vislumbrar mudanças profundas sem protagonismo popular. A atual campanha pela desmilitarização da polícia, encampada por movimentos populares de peso, como as Mães de Maio, em pouco tempo atingiu 4 mil assinaturas e segue a todo vapor. Apenas a partir da mobilização popular podemos concretizar essa caminhada de resistência ao militarismo e à violência estatal.

SP – Recentemente, os paulistas acompanharam uma onda de violência nas periferias. Que tipo de ação o “Fórum pelo fim dos massacres” vai propor para modificar esse cenário?
RV –
O Fórum é uma chamada pública ao debate crítico das questões que envolvem o Massacre do Carandiru e que até hoje são determinantes dos diversos massacres que ocorrem cotidianamente. Quando a sensação de insegurança cresce, o Poder Público, invariavelmente, responde com ações de criminalização da pobreza, de encarceramento em massa, de militarização da gestão pública, de extermínio, entre outras soluções mágicas. Partimos do pressuposto de que essas respostas, longe de resolver a situação, na verdade a agravam. O “Fórum pelo fim dos massacres”, nesse momento, deve encaminhar propostas no sentido de frear drasticamente as ações de repressão, sobretudo o processo avançado de encarceramento em massa, de militarização e os sucessivos extermínios policiais, e de fortalecer politicamente as comunidades periféricas com a construção de instrumentos capazes de garantir a participação popular no controle das instituições do Poder Público.

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A segurança pública tucana

 

A política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares

 

1º/08/2012

 

Editorial da edição 492 do Brasil de Fato

 

Diante da repercussão do assassinato do empresário Ricardo Prudente de Aquino, pela PM paulista, o governador tucano exigiu uma apuração rigorosíssima e prometeu acelerar a indenização do Estado à família do morto.

Sendo condescendente com o governador, é impossível não enxergar em suas palavras um primado de cinismo. Passa a impressão de que a desastrada ação policial, que custou mais uma vida humana, é um caso isolado e deveu-se apenas aos erros de procedimento dos envolvidos na operação militar, os que dispararam as balas assassinas.

Somente um olhar obtuso, ou mal-intencionado, pode ignorar que esse caso é apenas mais um de centenas de outros. É possível desassociar a desastrada ação policial, que lamentavelmente custou a vida de Aquino, das chacinas e execuções sumárias que se espalham pela periferia da cidade? Ou ignorar que a morte de 26 PMs, em dias de folga dos trabalhos, ocorridas de janeiro a maio, elevam o stress dos policiais e seus familiares a níveis insuportáveis? Atirar primeiro e perguntar depois – se sobreviver alguém a quem perguntar – virou a prática cotidiana das forças públicas encarregadas da segurança da população. Esse script só é questionado quando a vítima não é pobre, ocupa espaço na mídia e sensibiliza o governador.

O emprego da força e a letalidade policial em São Paulo são assustadores. No estado de São Paulo, de janeiro a maio, 1 de cada 5 homicídios foi cometido pela PM. Nos Estados Unidos esse índice é de 1 para cada 35 homicídios. De 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas pela PM paulista. No mesmo período, em todo o território estadunidense, a polícia matou 1.963 pessoas. São Paulo tem 41 milhões de habitantes, o que lhe confere uma taxa de 5,5 mortes para cada 100 mil habitantes. EUA tem 313 milhões de habitantes e a taxa cai para 0,63.

E há, junto à classe média, setores do comando da PM e do governo, quem defende o uso de mais repressão policial como única saída para combater a violência e a criminalidade existente. São incapazes de perceber que a política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares. Evidencia sua falência aos mostrar-se incapaz de combater o crime organizado, quem comanda suas atividades criminosas de dentro dos presídios, tem atuação permanente nas periferias – incluindo regiões centrais da capital – e apresenta-se à sociedade como um verdadeiro poder paralelo ao do Estado.

Falência evidenciada, também, no tratamento dado as questões sociais. A polícia do governo tucano não sabe enfrentar uma simples passeata de estudantes em defesa do passe escolar, ou uma manifestação de grevistas, sem usar cassetetes, bombas de gás, cães e balas de borracha. A síntese dessa truculência e desumanidade contra a população pobre se materializou na ação policial contra os usuários de crack, na região central da capital, e no despejo das famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Não é por outra razão que os governos tucanos, tanto do José Serra quanto o do Geraldo Alckmin, sofreram denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ou seja, essa violência policial é coerente com a direitização do PSDB. A jornalista Maria Inês Nassif já havia alertado, em janeiro/ 12: “O governador é conservador; o PSDB tornou-se organicamente conservador, depois de oito anos de governo FHC e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta (…) e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.” Assim, o comandante-geral interino da PM, coronel Hudson Camilli, está sendo coerente com a linha política dos últimos governos tucanos quando afirma que o número de mortos em confronto com a PM está dentro da normalidade. Como foi coerente o governador José Serra ao escolher o Reitor da Universidade de São Paulo (USP) que abriu o campus para a PM.

A dissertação de mestrado do tenente-coronel Adilson Paes de Souza, defendida na Faculdade de Direito da USP, sobre a Educação em Direitos Humanos na Policia Militar, traz elementos reflexivos para a reestruturação da força policial encarregada da segurança da população. Para o tenente-coronel, hoje na reserva, a educação de baixa qualidade em direitos humanos é uma das causas da violência policial.

Mas é necessário, também, promover mudanças mais amplas e profundas na economia e nas políticas públicas, que extrapolam o âmbito do estado de São Paulo. Políticas de combate à pobreza e a desigualdade social, que promovam a democratização da riqueza e da renda produzida na 6ª economia mundial, com índices sociais vergonhosos.

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Moradores de rua de SP pedem políticas sociais de apoio

20/8/2012 14:15,  Por Redação, com ABr – de São Paulo

texto original no Correio do Brasil

Moradores de rua da capital paulista reivindicam políticas sociais de apoio

Moradores de rua da capital paulista passaram a madrugada desta segunda-feira reunidos na Praça da Sé, no centro da cidade, para reivindicar políticas sociais de apoio à população em situação de rua.

A manifestação começou na noite de domingo e terminou na manhã desta segunda. A organização informa que 36 barracas foram montadas para abrigar três pessoas em cada, totalizando pouco mais de 100 manifestantes.

A mobilização faz parte do dia nacional de luta dessa população. O 19 de agosto faz referência ao Massacre da Sé, nome pelo qual ficou conhecido o episódio em que sete pessoas que dormiam na praça foram mortas nesse dia em 2004. Até hoje, nenhum dos suspeitos foi preso. A data também será lembrada em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Vitória.

Levantamento da prefeitura informa que 14,5 mil pessoas vivem nas ruas de São Paulo. O documento mostra que 47% dessas pessoas estão nas ruas e 53% em abrigos.

Kátia Lúcia dos Santos, de 33 anos, vive há 8 anos na praça da Sé e relata dificuldades para conseguir sobreviver. “Sai de casa porque briguei com meus pais. Os primeiros dias foram muito difíceis, mas nunca pensei em voltar”, disse a moradora. Ela diz que faltam oportunidades que a possibilitem sair dessa situação. “Quando a gente procura trabalho, precisa ter residência fixa”, exemplifica.

O padre Júlio Lancellotti, membro da Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo, avalia que são necessárias ações em diversas áreas e não só de assistência social para atendimento a esse público.

– Não podemos ter respostas que sejam sempre as mesmas, por exemplo, o albergue. Essas pessoas não podem ser atendidas por compartimentos. Os atendimentos precisam estar integrados -, defende. Dentre as áreas que precisariam ser contempladas, estão: saúde, educação, moradia e trabalho.

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