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A segurança pública tucana

 

A política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares

 

1º/08/2012

 

Editorial da edição 492 do Brasil de Fato

 

Diante da repercussão do assassinato do empresário Ricardo Prudente de Aquino, pela PM paulista, o governador tucano exigiu uma apuração rigorosíssima e prometeu acelerar a indenização do Estado à família do morto.

Sendo condescendente com o governador, é impossível não enxergar em suas palavras um primado de cinismo. Passa a impressão de que a desastrada ação policial, que custou mais uma vida humana, é um caso isolado e deveu-se apenas aos erros de procedimento dos envolvidos na operação militar, os que dispararam as balas assassinas.

Somente um olhar obtuso, ou mal-intencionado, pode ignorar que esse caso é apenas mais um de centenas de outros. É possível desassociar a desastrada ação policial, que lamentavelmente custou a vida de Aquino, das chacinas e execuções sumárias que se espalham pela periferia da cidade? Ou ignorar que a morte de 26 PMs, em dias de folga dos trabalhos, ocorridas de janeiro a maio, elevam o stress dos policiais e seus familiares a níveis insuportáveis? Atirar primeiro e perguntar depois – se sobreviver alguém a quem perguntar – virou a prática cotidiana das forças públicas encarregadas da segurança da população. Esse script só é questionado quando a vítima não é pobre, ocupa espaço na mídia e sensibiliza o governador.

O emprego da força e a letalidade policial em São Paulo são assustadores. No estado de São Paulo, de janeiro a maio, 1 de cada 5 homicídios foi cometido pela PM. Nos Estados Unidos esse índice é de 1 para cada 35 homicídios. De 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas pela PM paulista. No mesmo período, em todo o território estadunidense, a polícia matou 1.963 pessoas. São Paulo tem 41 milhões de habitantes, o que lhe confere uma taxa de 5,5 mortes para cada 100 mil habitantes. EUA tem 313 milhões de habitantes e a taxa cai para 0,63.

E há, junto à classe média, setores do comando da PM e do governo, quem defende o uso de mais repressão policial como única saída para combater a violência e a criminalidade existente. São incapazes de perceber que a política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares. Evidencia sua falência aos mostrar-se incapaz de combater o crime organizado, quem comanda suas atividades criminosas de dentro dos presídios, tem atuação permanente nas periferias – incluindo regiões centrais da capital – e apresenta-se à sociedade como um verdadeiro poder paralelo ao do Estado.

Falência evidenciada, também, no tratamento dado as questões sociais. A polícia do governo tucano não sabe enfrentar uma simples passeata de estudantes em defesa do passe escolar, ou uma manifestação de grevistas, sem usar cassetetes, bombas de gás, cães e balas de borracha. A síntese dessa truculência e desumanidade contra a população pobre se materializou na ação policial contra os usuários de crack, na região central da capital, e no despejo das famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Não é por outra razão que os governos tucanos, tanto do José Serra quanto o do Geraldo Alckmin, sofreram denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ou seja, essa violência policial é coerente com a direitização do PSDB. A jornalista Maria Inês Nassif já havia alertado, em janeiro/ 12: “O governador é conservador; o PSDB tornou-se organicamente conservador, depois de oito anos de governo FHC e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta (…) e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.” Assim, o comandante-geral interino da PM, coronel Hudson Camilli, está sendo coerente com a linha política dos últimos governos tucanos quando afirma que o número de mortos em confronto com a PM está dentro da normalidade. Como foi coerente o governador José Serra ao escolher o Reitor da Universidade de São Paulo (USP) que abriu o campus para a PM.

A dissertação de mestrado do tenente-coronel Adilson Paes de Souza, defendida na Faculdade de Direito da USP, sobre a Educação em Direitos Humanos na Policia Militar, traz elementos reflexivos para a reestruturação da força policial encarregada da segurança da população. Para o tenente-coronel, hoje na reserva, a educação de baixa qualidade em direitos humanos é uma das causas da violência policial.

Mas é necessário, também, promover mudanças mais amplas e profundas na economia e nas políticas públicas, que extrapolam o âmbito do estado de São Paulo. Políticas de combate à pobreza e a desigualdade social, que promovam a democratização da riqueza e da renda produzida na 6ª economia mundial, com índices sociais vergonhosos.

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“Cordão da Mentira desfila pelas ruas de São Paulo” | Brasil de Fato

http://brasildefato.com.br/node/9160

Destaque esquerda | Cultura

Composto por coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas, Cordão da Mentira questionará quem e quais são os interesses que bloqueiam uma real transformação da sociedade brasileira

26/03/2012

Da redação

Será realizado neste domingo (1º), em São Paulo, o desfile do Cordão da Mentira. Composto por coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas de diversos grupos e escolas da capital paulista, o Cordão da Mentira questionará quem e quais são os interesses que bloqueiam uma real transformação da sociedade brasileira.

O desfile ocorrerá no Dia da Mentira e do Golpe Militar de 1964. A concentração será às 11h30, na frente do Cemitério da Consolação.

Leia, a seguir, o manifesto das entidades que compõem o Cordão da Mentira:

MANIFESTO

“Quando vai acabar a ditadura civil-militar?”

Dizem que quando uma mentira é repetida exaustivamente, ela se torna verdade. Dizem também, que é como farsa que o presente repete o passado. Por isso, vamos “celebrar” a farsa, a mentira e sua repetição exaustiva.

No dia da mentira de 1964, ocorreu o golpe que instituiu a ditadura civil-militar. Dizem que ela acabou. Porém, a maior ilusão da história brasileira repete-se. A ditadura civil-militar se fortalece no golpe de Primeiro de abril 1964 e, até hoje, ninguém sabe quando vai acabar! Nós vamos celebrar.

No dia primeiro de abril, abram alas para o Cordão da Mentira!

Quando admitimos que os crimes do passado permaneçam impunes, abrimos precedentes para que eles sejam repetidos no presente. Com a roupagem indefectível da democracia, da constituição, do direito à livre manifestação, o Estado continua executando os seus inimigos e calando de uma forma ou de outra aqueles que pensam e atuam em favor da tolerância, em favor da utilização dos espaços públicos de maneira respeitosa e saudável. Em nome da manutenção da produção e do consumo ostensivo vivemos o estado de exceção como regra e o direito conquistado de ir às urnas acaba apenas legitimando o que é uma verdadeira licença para calar, reprimir, matar.

Afinal:

Quando vai acabar o massacre de pobres nas periferias?

Quando os corpos do passado serão encontrados e dignamente reconhecidos em suas lutas?

Quando as armas dos militares deixarão de ser o signo do extermínio?

Até quando o dinheiro de poucos financiará o silêncio de muitos?

Até quando ouviremos o ronco dos Caveirões, Fumanchús e das Kombis genocidas?

Lembremos Pinheirinho, Eldorado do Carajás, Araguaia e as Ligas Camponesas! Casos que podem ser vistos como exemplos históricos do nosso tempo para a compreensão do processo pelo qual o Estado colocou a especulação imobiliária, a propriedade privada e a lucratividade acima da vida. Nada pode ser mais valorizado do que a vida. Somente um Estado calcado em mentiras pode favorecer essa inversão de valores.

Lembremos Mariguela, Pato N´Água, Herzog e os 492 executados em São Paulo em Maio de 2006! Personlidades anônimas ou conhecidas exterminadas pelas práticas autoritárias que resolvem suas contradições à bala.

Hoje, uma simples Comissão da Verdade – que apenas pretende investigar a história – levanta os fantasmas do passado, ocultos nas sombras da Lei de Anistia. Façamos então um Cordão da Mentira! Celebremos com a força dos batuques a farsa que une presente, passado e futuro.

Vivamos nossa balela! Enquanto isso, ditadores são julgados e condenados por seus crimes em terras argentinas, chilenas e uruguaias. Falemos outra língua: a gramática do engodo com o sotaque do esquecimento. Entremos na contramão da história!

Risquemos da memória que alguém pagou pra ver até o bico espumar no choque agudo das genitálias! Exaltemos os gozos pervertidos de empresas e seus braços armados, irmãos de sangue do torturado. Lembremos as mãos limpas que aplaudem as sessões de sofrimento. Pois o que vale é a fábula da tradição, assassina de famílias, com a maior propriedade!

Povoemos os porões do imaginário, com tudo aquilo que a ditadura encarcerou na sua cultura! Levemos pra lá o samba dos cordões, as imagens censuradas, as bocas amordaçadas. Fantasiemos as ruas com seus símbolos de opressão! Enganemos a todos com as farsas de nossa história!

Neste Primeiro de Abril, façamos a Mentira responder: Quando vai acabar a ditadura civil-militar?

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Grupos que apoiam o Cordão:

– Bloco Carnavalesco João Capota Na Alves
– Buraco d’Oráculo
– Cia. Estável de Teatro
– Coletivo Dolores Boca Aberta
– Coletivo Merlino
– Coletivo Os Aparecidos Políticos
– Coletivo Político Quem
– Coletivo Zagaia
– Comboio
– Comitê Paulista de Verdade Memória e Justiça
– Engenho Teatral
– Estudo de Cena
– Grupo Folias
– Grupo Tortura Nunca Mais/SP
– Kiwi Companhia de Teatro
– Luta Popular
– Mães de Maio
– Ocupa Sampa
– Projeto Nosso Samba de Osasco
– Rua do Samba Paulista
– Samba Autêntico
– Sarau do Binho
– Sarau da Vila Fundão
– Tanq_ ROSA Choq_
– Tribunal Popular

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