A quem serve negar o impacto PCC?

Originalmente publicado no site Caros Amigos

Por Daniel Hirata, Adalton Marques, Gabriel Feltran e Karina Biondi

 

As taxas de homicídios são atualmente o grande parâmetro de avaliação das políticas de segurança em todo o mundo. Assim como a cotação do dólar e a taxa de juros para a política monetária, as flutuações das taxas de homicídios vêm sendo parâmetro de avaliação da gestão pública: cidades que conseguem reduções expressivas são vistas como modelos de ”boas práticas” a replicar. São Paulo foi incluída recentemente, no relatório de 2011 do Onudoc (United Nations Office on Drugs and Crime), como um ‘case’ na redução da taxa de homicídios em comparação com outras cidades latino americanas e brasileiras. Ao ser citada em um relatório desse tipo, sobretudo com uma redução que posiciona a cidade abaixo da linha imaginária do que é considerado um índice “epidêmico”, as políticas governamentais de segurança ganham enorme respaldo nacional e internacional.

Crédito Eleitoral

Sabe-se bem como esse ganho foi capitalizado rapidamente pelo governo paulista durante a última década. Contudo, esse crédito eleitoral e, acima de tudo, político-administrativo, não foi usufruído sem que, bem longe das razões governamentais, se constituísse um lastro que sustenta outra história acerca da redução das taxas de homicídios.

 

Nossas pesquisas voltaram os olhos precisamente para esta versão, levando a sério aquilo que se insiste em considerar anômico: o que dizem presos e moradores das periferias de São Paulo sobre a violência, a segurança e os homicídios. Nessa mesma direção, desde 2005, temos registrado entre eles relatos da política de “paz” do PCC (Primeiro Comando da Capital) em prisões e “quebradas”, e a importância dos seus “debates” na redução dos homicídios por ali. Sabe-se que, nesses territórios, desde a primeira metade dos anos 2000, “não se pode mais matar” sem o aval do “Comando”.

A emergência dessa forma de regulação torna complexa a deslegitimação da “segurança pública” nas periferias, onde a repressão é sua única face: seja pela política de encarceramento em massa, pela militarização da gestão pública ou pelos achaques a que seus moradores são constantemente submetidos. O impacto dessas políticas nas estatísticas é evidente, embora silenciado ativamente e sistematicamente por governos e imprensa e rejeitado por ‘think tanks’ que disputam o tema segurança pública, assim como fora praticamente desconsiderado em nossas universidades há poucos anos.

Fator PCC

Há uma razoável concordância entre os especialistas de que a violência e o homicídio são fenômenos históricos e multidimensionais. Nesse sentido, é claro que o PCC não é a única causa dessa redução. Mas digamos francamente: é um absurdo fingir que o PCC não é central para compreender esse fenômeno. Em São Paulo, há muito mais mistérios por detrás da redução dos homicídios do que supõe nossa vã criminologia. Mas, principalmente, há muito mais evidências ofuscadas sob o holofote das suposições.

Afirmamos, portanto, que os sucessivos governos do PSDB em São Paulo não são os únicos fiadores da redução da taxa de homicídios no Estado, nem mesmo os majoritários. E, ao invés de atribuirmos a fiança majoritária ao PCC, preferimos falar de sua centralidade, da importância inegável de sua política de “paz entre os ladrões” para a queda dos homicídios em São Paulo.

Etnografia

Nossa aferição não é sociométrica; antes, se trata de uma problematização etnográfica. Além do que, sabe-se que os critérios de construção dessas medidas são polêmicos e cheios de controvérsias. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde esse tipo de controvérsia emerge de forma mais visível publicamente, uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) sobre os “autos de resistência” problematiza a leitura fácil sobre as taxas de homicídio justamente quando volta a atenção para onde os olhos dos governos insistem em não olhar: a atuação das polícias.

 

Ao largo das condecorações fáceis dos responsáveis pela miraculosa queda dos homicídios, preferimos seguir os rastros das “guerras” (categoria usada por “ladrões” e por policiais) que continuam a aterrorizar a periferia – ainda que suas manifestações mais espetaculares tenham se tornado cíclicas. É notório em nossas pesquisas que parte das dinâmicas que produzem mortes na cidade estão relacionadas aos jogos de poder entre coletivos criminais e corporações policiais, em suas atividades oficiais e extra oficiais. A atual intensificação do caráter repressivo e militar das políticas de segurança não apenas acentua a “lógica da guerra” no controle oficial do crime, como também aumenta os custos e os conflitos operantes nos mercados extra oficiais de proteção, cujos desfechos letais são muito frequentes no cotidiano dos alvos preferenciais desse controle.

Equilíbrios Instáveis

Neste momento, ao contrário do discurso oficial que insiste em negar a existência do PCC e exibe a polícia de São Paulo como a mais eficaz do Brasil, a cidade presencia diversos assassinatos em todas as regiões da Grande São Paulo. O fato é que tanto a atuação do PCC como a das polícias são feitas a partir de equilíbrios instáveis, construídos pelas suas heterogeneidades internas e pelas relações entre ambos. Quando algo desestabiliza esse encadeamento sensível os acordos se rompem e os ciclos de mortes são detonados sem que nem mesmo seus participantes consigam identificar os autores: guerras estancadas começam a correr subterraneamente, acertos adiados passam a acontecer entre grupos com interesses conflitantes sem declaração aberta, acordos são suspensos secretamente, de modo que sempre é possível culpar o “outro lado” pela morte que não se pode nomear o autor nem as razões.

Enquanto não escancararmos com pesquisa rigorosa a caixa de pandora dessas relações para ao menos dar início ao debate, continuaremos sem qualquer resposta pública, digna, para as dezenas de assassinatos que voltaram a marcar a Grande São Paulo, bem como sem uma explicação satisfatória que correlacione a política de “pacificação” do PCC com os surtos de combate entre Estado e crime.


Daniel Hirata é pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) da UFRJ; Adalton Marques é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar (PPGAS-UFSCar); Gabriel Feltran é sociólogo, docente da UFSCar e membro do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da universidade e Karina Biondi é doutoranda do PPGAS-UFSCar

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“Militarização rapidamente se intensifica em São Paulo”, diz ativista da Rede 2 de Outubro

Publicado originalmente no SpressoSP

Por Igor Carvalho

Programação do evento (Imagem: Rede 02 de Outubro)

Recentemente, o movimento social “Mães de Maio” começou a recolher assinaturas, na internet, pela “Desmilitarização das polícias do Brasil”. O documento já foi subscrito por mais de quatro mil pessoas. Esse ideal veio na esteira de uma onda de violência na cidade de São Paulo. O Instituto Sou da Paz realizou, então, um estudo para entender de onde vinham as pessoas assassinadas em conflitos com a Polícia Militar,  e concluiu que 93% dos mortos eram oriundos da periferia da capital paulista.

Para debater o que chamam de “extermínio da juventude”, a Rede 2 de Outubro, realiza o “Fórum pelo fim dos massacres”, no próximo sábado (25), às 10h, na rua Serra da Bocaina, 381, Belenzinho, zona leste de São Paulo.

Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária), Carol Catini (Rede Extremo Sul), Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia) e Fernando Cruz (Rádio Várzea) falarão sobre: militarização da gestão pública; sistema judicial; sistema prisional e mídia e cultura de violência.

O SPressoSP conversou com Rodolfo Valente, integrante da Rede 2 de Outubro, organizadora do debate, sobre os assuntos que culminaram na organização do evento. Confira a entrevista, na íntegra.

SPressoSP –  O que significa ter, hoje, 30 coronéis nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo?
Rodolfo Valente –
Significa que estamos em um estágio avançado de militarização da sociedade e da gestão pública. Esses coronéis levam consigo a lógica militar da guerra, e é a partir dessa lógica que gerenciam os problemas das regiões nas quais estão circunscritos. Essa militarização, que é legado direto de uma ditadura militar ainda não descortinada, permeia os diversos espaços urbanos, mas é mais sentida na periferia, onde, cada vez com mais intensidade e violência, problemas sociais são resolvidos à base da criminalização e da truculência policial. É nesse contexto que vemos a ascendente criminalização de movimentos sociais pela moradia, os violentos despejos, a série de massacres à população jovem e negra da periferia, a crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre adolescentes nas escolas públicas, os obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí vai. Apesar de a periferia ser a mais afetada, também as pessoas pobres da região central são assoladas por essa política. Estão aí a “Operação Dor e Sofrimento”, na Cracolândia, as pancadarias promovidas pela Polícia Militar em grande parte das manifestações de rua e a abordagem extremamente violenta e ilegal da GCM a moradores de rua e a camelôs. A militarização, que rapidamente se intensifica na cidade de São Paulo, tem, em última análise, a função de controle e contenção total de qualquer insurgência provinda das periferias.

SP – O judiciário brasileiro é conivente com os abusos cometidos pelas polícias nas ruas?
RV –
O judiciário não apenas é conivente como legitima esses abusos. De um lado, juízes e promotores, quando mantêm a prisão e condenam as pessoas mais vulneráveis dessa cidade, ainda que as provas sejam escassas e muitas vezes derivadas de torturas, contribuem diretamente para o alto grau de seletividade penal e de violência policial com que convivemos. De outro lado, esses mesmos juízes e promotores são completamente desinteressados quando a eles chegam denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais. Ainda que haja indícios claros de tortura ou de execução, preferem arquivar as investigações por entenderem que não há provas. É uma clara opção política que atende a interesses econômicos dos pouquíssimos de sempre, cujas riquezas são, em menor ou maior grau, produto desse sistema que lança os excluídos ao sistema prisional, ignora os crimes de policiais contra os mais pobres e dá de ombros para a criminalidade do colarinho branco.

SP – A tortura se tornou uma política comum no modus operandi da polícia?
RV-
 A tortura faz parte da cultura policial no Brasil desde a invasão portuguesa. Especialmente em São Paulo, bem se sabe da história das incontáveis torturas perpetradas contra índios e escravos e que se seguiram, desde a República Velha, contra os mais pobres, os negros formalmente libertos e os movimentos sociais. A Ditadura Militar, que levantou uma enorme e complexa estrutura de repressão, marca o aprofundamento dessa cultura de tortura. Essa estrutura repressiva ainda subsiste. Junto com ela, a naturalização da tortura nas práticas policiais que, até hoje, com os anos de chumbo ainda cobertos e impunes, segue em vigor.

SP – Apesar do aumento do efetivo militar e da truculência na ação da polícia, os índices de violência só aumentam. O que está errado?
RV –
Não precisamos de mais policiais na rua. Esse discurso é falacioso e escamoteia as reais intenções que motivam a defesa do aumento do efetivo militar. A Polícia Militar é justamente aquela em relação à qual a população periférica fica mais vulnerável, vez que opera nas ruas e aborda, em regra, os mesmos de sempre: pobres, jovens e negros. O crescimento do efetivo da Polícia Militar, nesse contexto, serve ao interesse de acuar, ainda mais, aquela população que menos tem acesso aos mais essenciais direitos humanos. Em um contexto de profunda desigualdade, é óbvio que o fortalecimento e o embrutecimento da Polícia Militar em lugares onde deveria haver promoção de direitos básicos só fará recrudescer a violência.

SP – Uma polícia desmilitarizada é o desejo de alguns setores da sociedade. O que você pensa sobre isso?
RV –
Penso que é um primeiro passo e ele é fundamental. Obviamente, não basta trocar o nome. A GCM, por exemplo, não faz parte das Forças Militares e tem práticas tão militarizadas quanto às da PM. A desmilitarização tem que se refletir em mudanças reais no sentido de mudar a concepção de uma polícia de guerra para uma polícia minimamente comunitária e, na medida do que é possível em uma sociedade forjada na violência estrutural, a serviço da população mais vulnerável. Para além da desmilitarização, precisamos também pensar em formas efetivas de controle popular das polícias. Obviamente, a polícia, assim como todas as instituições ditas públicas, tende sempre a ser instrumentalizada pelas classes dominantes e, justamente por isso, não dá para vislumbrar mudanças profundas sem protagonismo popular. A atual campanha pela desmilitarização da polícia, encampada por movimentos populares de peso, como as Mães de Maio, em pouco tempo atingiu 4 mil assinaturas e segue a todo vapor. Apenas a partir da mobilização popular podemos concretizar essa caminhada de resistência ao militarismo e à violência estatal.

SP – Recentemente, os paulistas acompanharam uma onda de violência nas periferias. Que tipo de ação o “Fórum pelo fim dos massacres” vai propor para modificar esse cenário?
RV –
O Fórum é uma chamada pública ao debate crítico das questões que envolvem o Massacre do Carandiru e que até hoje são determinantes dos diversos massacres que ocorrem cotidianamente. Quando a sensação de insegurança cresce, o Poder Público, invariavelmente, responde com ações de criminalização da pobreza, de encarceramento em massa, de militarização da gestão pública, de extermínio, entre outras soluções mágicas. Partimos do pressuposto de que essas respostas, longe de resolver a situação, na verdade a agravam. O “Fórum pelo fim dos massacres”, nesse momento, deve encaminhar propostas no sentido de frear drasticamente as ações de repressão, sobretudo o processo avançado de encarceramento em massa, de militarização e os sucessivos extermínios policiais, e de fortalecer politicamente as comunidades periféricas com a construção de instrumentos capazes de garantir a participação popular no controle das instituições do Poder Público.

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A segurança pública tucana

 

A política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares

 

1º/08/2012

 

Editorial da edição 492 do Brasil de Fato

 

Diante da repercussão do assassinato do empresário Ricardo Prudente de Aquino, pela PM paulista, o governador tucano exigiu uma apuração rigorosíssima e prometeu acelerar a indenização do Estado à família do morto.

Sendo condescendente com o governador, é impossível não enxergar em suas palavras um primado de cinismo. Passa a impressão de que a desastrada ação policial, que custou mais uma vida humana, é um caso isolado e deveu-se apenas aos erros de procedimento dos envolvidos na operação militar, os que dispararam as balas assassinas.

Somente um olhar obtuso, ou mal-intencionado, pode ignorar que esse caso é apenas mais um de centenas de outros. É possível desassociar a desastrada ação policial, que lamentavelmente custou a vida de Aquino, das chacinas e execuções sumárias que se espalham pela periferia da cidade? Ou ignorar que a morte de 26 PMs, em dias de folga dos trabalhos, ocorridas de janeiro a maio, elevam o stress dos policiais e seus familiares a níveis insuportáveis? Atirar primeiro e perguntar depois – se sobreviver alguém a quem perguntar – virou a prática cotidiana das forças públicas encarregadas da segurança da população. Esse script só é questionado quando a vítima não é pobre, ocupa espaço na mídia e sensibiliza o governador.

O emprego da força e a letalidade policial em São Paulo são assustadores. No estado de São Paulo, de janeiro a maio, 1 de cada 5 homicídios foi cometido pela PM. Nos Estados Unidos esse índice é de 1 para cada 35 homicídios. De 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas pela PM paulista. No mesmo período, em todo o território estadunidense, a polícia matou 1.963 pessoas. São Paulo tem 41 milhões de habitantes, o que lhe confere uma taxa de 5,5 mortes para cada 100 mil habitantes. EUA tem 313 milhões de habitantes e a taxa cai para 0,63.

E há, junto à classe média, setores do comando da PM e do governo, quem defende o uso de mais repressão policial como única saída para combater a violência e a criminalidade existente. São incapazes de perceber que a política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares. Evidencia sua falência aos mostrar-se incapaz de combater o crime organizado, quem comanda suas atividades criminosas de dentro dos presídios, tem atuação permanente nas periferias – incluindo regiões centrais da capital – e apresenta-se à sociedade como um verdadeiro poder paralelo ao do Estado.

Falência evidenciada, também, no tratamento dado as questões sociais. A polícia do governo tucano não sabe enfrentar uma simples passeata de estudantes em defesa do passe escolar, ou uma manifestação de grevistas, sem usar cassetetes, bombas de gás, cães e balas de borracha. A síntese dessa truculência e desumanidade contra a população pobre se materializou na ação policial contra os usuários de crack, na região central da capital, e no despejo das famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Não é por outra razão que os governos tucanos, tanto do José Serra quanto o do Geraldo Alckmin, sofreram denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ou seja, essa violência policial é coerente com a direitização do PSDB. A jornalista Maria Inês Nassif já havia alertado, em janeiro/ 12: “O governador é conservador; o PSDB tornou-se organicamente conservador, depois de oito anos de governo FHC e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta (…) e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.” Assim, o comandante-geral interino da PM, coronel Hudson Camilli, está sendo coerente com a linha política dos últimos governos tucanos quando afirma que o número de mortos em confronto com a PM está dentro da normalidade. Como foi coerente o governador José Serra ao escolher o Reitor da Universidade de São Paulo (USP) que abriu o campus para a PM.

A dissertação de mestrado do tenente-coronel Adilson Paes de Souza, defendida na Faculdade de Direito da USP, sobre a Educação em Direitos Humanos na Policia Militar, traz elementos reflexivos para a reestruturação da força policial encarregada da segurança da população. Para o tenente-coronel, hoje na reserva, a educação de baixa qualidade em direitos humanos é uma das causas da violência policial.

Mas é necessário, também, promover mudanças mais amplas e profundas na economia e nas políticas públicas, que extrapolam o âmbito do estado de São Paulo. Políticas de combate à pobreza e a desigualdade social, que promovam a democratização da riqueza e da renda produzida na 6ª economia mundial, com índices sociais vergonhosos.

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Moradores de rua de SP pedem políticas sociais de apoio

20/8/2012 14:15,  Por Redação, com ABr – de São Paulo

texto original no Correio do Brasil

Moradores de rua da capital paulista reivindicam políticas sociais de apoio

Moradores de rua da capital paulista passaram a madrugada desta segunda-feira reunidos na Praça da Sé, no centro da cidade, para reivindicar políticas sociais de apoio à população em situação de rua.

A manifestação começou na noite de domingo e terminou na manhã desta segunda. A organização informa que 36 barracas foram montadas para abrigar três pessoas em cada, totalizando pouco mais de 100 manifestantes.

A mobilização faz parte do dia nacional de luta dessa população. O 19 de agosto faz referência ao Massacre da Sé, nome pelo qual ficou conhecido o episódio em que sete pessoas que dormiam na praça foram mortas nesse dia em 2004. Até hoje, nenhum dos suspeitos foi preso. A data também será lembrada em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Vitória.

Levantamento da prefeitura informa que 14,5 mil pessoas vivem nas ruas de São Paulo. O documento mostra que 47% dessas pessoas estão nas ruas e 53% em abrigos.

Kátia Lúcia dos Santos, de 33 anos, vive há 8 anos na praça da Sé e relata dificuldades para conseguir sobreviver. “Sai de casa porque briguei com meus pais. Os primeiros dias foram muito difíceis, mas nunca pensei em voltar”, disse a moradora. Ela diz que faltam oportunidades que a possibilitem sair dessa situação. “Quando a gente procura trabalho, precisa ter residência fixa”, exemplifica.

O padre Júlio Lancellotti, membro da Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo, avalia que são necessárias ações em diversas áreas e não só de assistência social para atendimento a esse público.

– Não podemos ter respostas que sejam sempre as mesmas, por exemplo, o albergue. Essas pessoas não podem ser atendidas por compartimentos. Os atendimentos precisam estar integrados -, defende. Dentre as áreas que precisariam ser contempladas, estão: saúde, educação, moradia e trabalho.

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Roda de Samba do Cordão da Mentira

Quando vai acabar o genocídio popular?

Onde: ECLA – Espaço Cultural Latino-Americano. Rua da Abolição, 244, Bixiga.

Quando: Domingo dia 5, a partir das 16h.

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Proibindo os proibidões

por em jul 29, 2012 no Blog do Coletivo Zagaia

Zona Noroeste. Pra quem não conhece a geografia da ilha de Santos, vale a pena explicar onde fica. Pois Santos é, em grande parte, um pedaço de terra cercado por água por todos os lados e dividido pelo morro em duas faces. A primeira, mais conhecida no cartão-postão: o lado rico da cidade, com a muralha de prédios e os jardins das praias. Do outro, o complexo que chamamos Zona Noroeste, território ocupado por palafitas e conjuntos habitacionais, onde habita uma comunidade abandonada pelo poder público (nordestinos e negros em grande maioria, trabalhadores do cais e nas regiões da Baixada Santista). Pois é neste lado da geografia santista (e são vicentina) que são cantados os “proibidões”, os funks que habitam o território indeterminado entre a denúncia social e a apologia ao crime contra o poder policial, por vezes em defesa de facções criminosas.

Durante os últimos dois anos, a relação entre a Zona Noroeste e os proibidões ficou conhecida nos noticiários pelo assassinato de alguns de seus principais MC´s e DJ´s. Felipe Boladão e Felipe da Silva foram os primeiros (2010); em seguida, MC Duda do Marapé (2011) e, mais recentemente, MC Primo e MC Careca (2012). Todos eles representavam a voz do Proibidão, avançando sobre o sinal permitido ao “funk das telas da Globo”. Neste estilo, ao lado dos códigos sexuais nas danças próprias aos bailes funks (ou seria liberalização do corpo aquartelado nas horas de trabalho?), os proibidões são um meio sutil para enviar mensagens para sua comunidade.

 

Na letra de MC Felipe Boladão, “A viagem”, uma espécie de oração aos amigos mortos, podemos encontrar a seguinte estrofe: “Não dou mais valor às coisas fúteis da vida/ Acho que estou aprendendo a viver/ O sofrimento educou minha mente/
E mesmo assim não consigo entender”. Este sentido de perplexidade ocupa grande parte das músicas de Felipe Boladão, assassinado ainda jovem, como muitos de sua geração acossada, seja pelo mecanismo das facções criminosas, seja pelos esquadrões da morte, seja pela polícia – considerando estas instituições como separadas oficialmente, mas reconhecendo aí algo mais “paralelo”. Talvez, a pergunta que fique seja: porque neste “Brasil moderno”, a visão que se tem é a do inferno (parafraseando outra letra de Boladão: “Mundo moderno”)? E por que encontrar no funk um veículo para expressar estas dúvidas?

Expressão do Funk

Das críticas ao Proibidão, a mais recorrente é sua apologia às facções criminosas. Daí, se pretende criar uma linha de raciocínio em nosso imaginário que justificaria as mortes de tais funkeiros, no clima de guerra que se constrói quando o assunto é o conflito entre PMs e traficantes. Não se sabe até que ponto os funkeiros estão envolvidos com este universo. De fato, em suas músicas, há descrições de assaltos e enfrentamento com os “botas”. E quando as alternativas estão entre a defesa do PCC e o silêncio, é sinal de que há algo perigoso neste discurso.

No entanto, fazer esta conexão é um modo simples de não entender as coisas. Ao lado de tais defesas, o proibidão opera suas denúncias. Neste sentido, há algo de verdadeiro na defesa complicada do “Paz, justiça e liberdade”, quando se convive durante gerações uma contabilidade de jovens mortos, quando se habita em um lugar muitas vezes abandonado, quando o signo maior da polícia é o esculacho arbitrário para instaurar uma zona de segurança através do medo.

“Rima agressiva” estava tatuada no braço do último funkeiro assassinado, MC Careca. E talvez esta marca tenha um significado mais contundente. No clima de guerra, no ambiente de exceção, a forma cultural do Funk é este modo em que a denúncia vem acompanhada da agressividade da batida, da violência das palavras de ameaça e de esperança, do sentido de um revide que está por vir, da perplexidade em não entender a aparente arbitrariedade que elimina os seus próximos. Um modo direto de enviar uma mensagem à própria realidade em que vivem.

Enquadrar esta forma como um modo simples de expressão, talvez seja deixar de lado o fato de que no interior desta simplicidade há uma possibilidade ampla de misturar discursos: letradas ou ritmadas. De um modo muito próximo ao rap, os proibidões permitem uma mescla grande: nas batidas podem ser ouvidas as rajadas de balas, como se estivessem atirando para algum lugar, dando algum aviso em meio a um Brasil ainda estranho e confuso. Tiros para o alto, como se estivessem a dar algum aviso? Talvez. Aviso que está em um dos ritmos de MC Careca e Pixote: “Vai dar Guerra”: “As favelas aumentam e com elas os sonhos”. O que fazer com este processo e suas demandas? Silenciar isto é o procedimento mais comum que encontramos na história que forma nossa sociedade. Até quando?

httpv://youtu.be/DiwC1DjvXh8

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MANIFESTO DA ANTROPOFAGIA PERIFÉRICA

Por Poeta Sérgio Vaz, da Cooperifasp São Paulo

… A Periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor. dos becos e vielas há de vir a voz que grita contra o silêncio que nos pune. Eis que surge das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros.

A favor de um subúrbio que clama por arte e cultura, e universidade para a diversidade. Agogôs e tamborins acompanhados de violinos, só depois da aula.

Contra a arte patrocinada pelos que corrompem a liberdade de opção. Contra a arte fabricada para destruir o senso crítico, a emoção e a sensibilidade que nasce da múltipla escolha.

A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.

A favor do batuque da cozinha que nasce na cozinha e sinhá não quer. Da poesia periférica que brota na porta do bar.
Do teatro que não vem do “ter ou não ter…”. Do cinema real que transmite ilusão.
Das Artes Plásticas, que, de concreto, quer substituir os barracos de madeiras.
Da Dança que desafoga no lago dos cisnes.
Da Música que não embala os adormecidos.
Da Literatura das ruas despertando nas calçadas.

A Periferia unida, no centro de todas as coisas.

Contra o racismo, a intolerância e as injustiças sociais das quais a arte vigente não fala.
Contra o artista surdo-mudo e a letra que não fala.

É preciso sugar da arte um novo tipo de artista: o artista-cidadão. Aquele que na sua arte não revoluciona o mundo, mas também não compactua com a mediocridade que imbeciliza um povo desprovido de oportunidades. Um artista a serviço da comunidade, do país. Que armado da verdade, por si só exercita a revolução.

Contra a arte domingueira que defeca em nossa sala e nos hipnotiza no colo da poltrona.
Contra a barbárie que é a falta de bibliotecas, cinemas, museus, teatros e espaços para o acesso à produção cultural.
Contra reis e rainhas do castelo globalizado e quadril avantajado.
Contra o capital que ignora o interior a favor do exterior. Miami pra eles ? “Me ame pra nós!”.
Contra os carrascos e as vítimas do sistema.
Contra os covardes e eruditos de aquário.
Contra o artista serviçal escravo da vaidade.
Contra os vampiros das verbas públicas e arte privada.
A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.

Por uma Periferia que nos une pelo amor, pela dor e pela cor.

É TUDO NOSSO!

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Lançamento do livro “Encarceramento em massa: Símbolo do Estado Penal”

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Mentiras, verdades e silêncio sobre a política de insegurança pública

Escrito por Givanildo Manoel (Giva)   
Quarta, 25 de Julho de 2012
 

 

Uma onda de violência em São Paulo. Entre a interpretação dada pela grande mídia e a vida cotidiana que segue na cidade, a população permanece afundada num campo de desinformação e reprodução do mais preconceituoso senso comum. Que a polícia militar é um pólo vivo e ativo da herança ditatorial, todos sabem. Que é uma das mais violentas do mundo, todos veem. Qual a novidade então? O que explica essa recente onda de violência e mortes nas periferias que já matou mais de 200 pessoas?

 

Há muitos anos que diversos grupos – como o Tribunal Popular, Comitê contra o genocídio da Juventude Negra, Rede contra Violência, Mães de Maio, Coletivo Merlino, entre outros – têm denunciado a violência do Estado contra a população pobre, em especial contra a juventude negra. Diversos foram os casos que tentaram levantar uma discussão séria e profunda sobre o modelo de segurança adotado em São Paulo e no Brasil.

 

Um caso emblemático e ao mesmo tempo típico é a do motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos, assassinado na frente da mãe em abril de 2010. Os policiais o contiveram como suspeito, o julgaram como culpado e ali, sob os olhares desesperados da mãe, aplicaram-lhe a sentença de morte. Ele era negro, pobre e, portanto, suspeito e culpado – segundo a atual visão de segurança pública.

 

O problema é que não nos colocamos a pensar que política é essa, até porque por muitos anos essa ideologia entra cotidianamente em nossas vidas através dos programas sensacionalistas do mundo cão, como o Aqui e Agora, Programa do Ratinho, Datena e outros, ou das notícias que não passam de boletins de ocorrência escritos com outras palavras. Fomos sendo hipnotizados por uma falsa idéia de que era necessária uma política de segurança, que, para ser mais eficiente, poderia violar todos os nossos direitos, transferindo para o braço armado do Estado todos os desígnios das nossas vidas. A cada tiro no cidadão, um tiro em nossa já muito baleada Constituição.

 

O atual governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando assumiu seu primeiro mandato em 2001 reafirmou a mentalidade intervencionista, repressiva e autoritária baseada na doutrina de segurança pública dos Estados Unidos de guerra preventiva e permanente contra o terror. A política de “tolerância zero” é de guerra contra o inimigo interno, já que não estamos em guerra com outro país. Pra quem acha um exagero, já que se nomeia o atual regime que vivemos de democracia, até as estatísticas oficiais apontam que o inimigo interno é a população pobre e negra.

 

Evidentemente, essa política que teve suas bases constituídas no período da ditadura militar esmagou qualquer outro tipo de perspectiva de segurança pública a partir da amnésia e impunidade dos crimes cometidos naquela ainda recente época. Mas também pela naturalização de massacres e chacinas, como o do Carandiru, como um dos símbolos da transição desta política ditatorial para os tempos de democracia burguesa.

 

Com nova roupagem, essa ótica foi ampliada para os setores que também combateram a ditadura militar. O governo federal assumiu essa doutrina de segurança, adotando as UPPs como a expressão dessa capitulação à utilização do uso da força desmedida pelo Estado. A mídia pede e o exército volta, vez ou outra, a desfilar pelas ruas de diversas cidades.

 

O resultado é um desastre humanitário sem precedentes. O Brasil, ao longo de 10 anos, viveu um aumento de 576% de mortes violentas, foram mais de meio milhão de mortes e a ampliação de encarcerados no Brasil dobrou, indo para 500 mil. Hoje somos o terceiro país a mais encarcerar no mundo, perdendo só para a China e Estados Unidos.

 

O endurecimento da punição tem uma intencionalidade, como tem a intencionalidade essa política de insegurança pública que estrutura a violência estatal. É preciso que seja dito que a justificativa de guerra às drogas e a guerra à criminalidade é falsa, já que nesta estranha batalha, na imensa maioria, são os pobres que morrem. Uma guerra às drogas e à criminalidade que não atinge os mais poderosos setores envolvidos, muito ricos, não passa da mais escancarada guerra aos pobres. E não só pelas mortes, mas também pela política de encarceramento em massa, que caminha mais rápido para ser um meio de exploração da mão de obra precarizada e análoga à escravidão, travestindo essa exploração de beneficio para o restante da população. E dentro do sistema carcerário, sabe-se também que a tortura é corriqueira. Ou seja, estamos estruturando no Brasil um Estado penal.

 

Se por um lado a eficiência se viu no mínimo deficiente, por outro lado, a prática aponta que é um completo desastre. O aumento da população carcerária fortaleceu alguns grupos que passaram a ter poder na estrutura social dentro e fora das penitenciárias.

 

Mas qual é a motivação das mortes e repressão?

 

O primeiro desafio para alteração deste quadro talvez seja a superação da visão de que a postura de extrema repressão policial é apenas uma questão de desequilíbrio desses homens e mulheres ou de seus comandantes. De fato a extrema precarização do trabalho dos policiais e a orientação ideológica das corporações são fatores importantes. Mas é também a disputa para aplicação de um projeto de sociedade e de cidade que faz o Estado, por si só, optar por lançar mão de tal brutalidade.

 

Na cidade de São Paulo, o quase caricato prefeito Gilberto Kassab, como bom sucessor da gestão Serra, tomou diversas medidas em doses homeopáticas – mas muito dolorosas – que procuram um novo ordenamento geopolítico e imobiliário na cidade. A coleção de proibições visa expandir as fronteiras das áreas a serem exploradas pelo setor imobiliário.

 

O prefeito impôs uma política de higienização do centro da cidade, com os jatos de água diários nos moradores de rua, ameaça de proibição dos sopões, despejos de ocupações por moradia, expulsão dos vendedores ambulantes, ação repressiva na cracolândia e tantas outras.

 

Estranhamente, a cidade bate recordes de incêndios em favelas. Muitos obviamente criminosos (até porque se dão em terrenos em disputa), outros que, mesmo acidentais, facilitam do mesmo jeito que novos empreendimentos sejam construídos nestes locais, os valorizando. Isso tudo contribuiu, por exemplo, no aumento da população de moradores de rua, que dobrou nos anos do governo Serra-Kassab, somando mais de 20 mil pessoas, e para a disseminação de cracolândias por aí.

 

Mesmo os empreendimentos como viadutos, monotrilhos e grandes obras que teoricamente beneficiam a população acabam por despejar centenas de famílias, valorizar algumas regiões e substituir essas pessoas por outras com mais condições de consumidor de imóveis e outros bens. Isso se acirra ainda mais com a preparação da cidade para receber a Copa do Mundo. Por todo o país, mais famílias sofrem despejo, e enquanto a mídia teima em comemorar seus lucros com o evento as cidades servem de laboratório para uma nova estruturação, mas também para aplicação de um novo fôlego das políticas violentas de segurança.

 

Outras medidas, muitas vezes encaradas como transversais, também expressam essa tomada territorial. Desde a proibição dos artistas de rua, passando pela lei do Psiu e chegando até a ofensiva contra os saraus nas periferias, colocam sob a lei um modo de vida a ser seguido pela população. E a desigualdade também se encontra nesses fatos, já que isso na prática impede o acesso ao lazer e à cultura que, diante da vida massacrante de trabalho, têm sido espaços fundamentais de organização e resistência ao modelito neoliberal da cidade.

 

E é também por isso que se militariza tanto São Paulo. As tropas estão aí para abrir espaço e expandir as fronteiras da segregação social. Os prefeitos militarizaram 31 das 32 subprefeituras, colocando coronéis aposentados na gestão. A famigerada operação delegada, feita em um acordo ilegal com o governo do estado, contratou os serviços de mais de 4 mil policiais e agravou a violência utilizada pela Guarda Civil Metropolitana.

 

E qual a novidade?

 

Com a vitória da imposição desta lógica, se elevou também o patamar de relação do Estado com o chamado crime organizado. Como bem define o deputado estadual do PSOL-RJ Marcelo Freixo, só existe crime organizado se esse tiver relação e proteção do Estado.

 

O que assistimos neste momento com a recente onda de mortes praticadas por policiais no estado de São Paulo nos leva a crer que há uma dificuldade desses setores administrarem a sua própria política de aliança com setores que alegam combater. Diferente do que o senso comum impregna, aparentemente, não se trata de um conflito entre Estado versus crime, mas de um desacerto na aliança estabelecida entre esses dois atores. Ambos criminosos.

 

Já é de conhecimento público as investigações de envolvimento de policiais em assaltos a caixas eletrônicos, condomínios de luxo e outras práticas de corrupção. Mas isso ainda é encarado como um problema meramente moral e como fatos isolados de um setor contaminado da polícia.

 

A inexplicável ação da ROTA na zona leste de São Paulo, matando seis pessoas, e a morte de seis policias, em sua maioria em bico, desencadearam uma série de mortes assumidas ou não pela polícia. Estas não foram medidas tomadas somente pelos policias armados ou pelo seu comando militar, mas sim através da autorização do governador e do secretário de Segurança Publica. Sem que nenhuma morte fosse explicada para a população e em defesa de uma certa “normalidade”, foi dada autorização para que a polícia utilizasse toda a força necessária, incluindo a ação de forma ilegal pelo não uso de fardas. Sim, policiais estão matando com e sem fardas, com autorização do governo. Na prática, se aproximam de uma espécie de grupo de extermínio legalizado.

 

Neste exato momento é a polícia quem está decretando toque de recolher em diversas regiões da cidade. Em menos de um mês foram contabilizada cerca de 200 mortes! Enquanto são registradas como “resistência seguida de morte”, supostamente investigadas pela Polícia Civil, mas quase sempre engavetadas pela Secretaria de Segurança Pública, a população vive sob o tiroteio da desinformação.

 

Mais uma vez, durante o período eleitoral, a política é de terror à população. E dessa forma tentam convencer que para proteção da propriedade privada vale tudo. Aos poucos a grande mídia vai repetindo a retórica do medo: “imaginem uma cidade sem polícia, seria o caos”. Na contramão disso estão ações isoladas, como a declaração da mãe de Ricardo Aquino, publicitário morto em Pinheiros, que desejou “que sua morte não tenha sido em vão”, além de responsabilizar a política de segurança como um todo.

 

O que está posto para o povo de São Paulo é que essa lógica faliu, aliás, já nasceu falida, pois a verdadeira política de segurança capaz de enfrentar a violência se dá pelo combate à desigualdade social com saúde, educação, lazer, esporte, cultura, emprego e moradia bons e públicos. De imediato, é preciso que a população organize sua indignação contra essas mortes, pela abertura de uma CPI para investigar a polícia, desmilitarização da polícia e pela construção de uma segurança controlada pelo próprio povo.

 

O período eleitoral precisa ser usado como forma de rejeição aos candidatos e partidos que estão aplicando à bala esse reordenamento da cidade, mas também aos que, em nome da governabilidade e de um tempinho de televisão, se alinham com Malufs da vida, protagonista central neste pensamento conservador de segurança pública. É preciso dar um grito, nas ruas e nas urnas, a favor da vida da classe trabalhadora, antes que a polícia e essa política agridam ainda mais nossa sangrenta democracia.

 

Givanildo Manoel (“Giva”) é militante de direitos humanos, do Tribunal Popular e membro do PSOL.

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O CORDÃO DA MENTIRA ESTÁ DE VOLTA! ou AS RUAS SÃO PARA LUTAR! (e quem não luta dança).

Onde: ECLA – Espaço Cultural Latino-Americano. Rua da Abolição, 244, Bixiga. Domingo dia 15, a partir das 16h.

O Cordão da Mentira sairá no final de setembro com o tema “Quando irá acabar o Genocídio Popular?” No domingo dia 15/7 faremos a primeira roda dos músicos e compositores do cordão, onde já serão apresentadas novas composições. Venham bebemorar, conspirar  e ouvir uma roda de samba de gente grande!

O Cordão da Mentira é um bloco carnavalesco de intervenção estética que, de modo bem humorado e radical, versa e canta sobre temas cruciais para uma real transformação da sociedade brasileira. O nosso primeiro desfile teve como tema “Quando vai acabar a ditadura civil militar?” e juntou cerca de mil pessoas no 1o de abril, dia do golpe militar e dia da mentira.

O tema de nosso próximo desfile será “Quando irá acabar o genocídio popular?” O tema dispensa justificativas. Em meio à uma nova onda de chacinas na periferia paulistana, poucos meses após a barbárie de Pinheirinho, nos vemos instigados a responder estética e politicamente ao fascismo de Estado em que vivemos. Coincidentemente ou não, desfilaremos proximamente ao infeliz aniversário dos 20 anos do massacre do Carandiru. Cantaremos nas ruas aos despejados , aos humilhados, aos encarcerados, aos massacrados, aos chacinados. Aos jovens negros que não tiveram chance, aos que, para a “sociedade” paulistana, valem menos do que a bala que os mata.

O Cordão vai tomar as ruas de novo!  Carnavalizemos contra a política de habitação que incendeia favelas, contra a política de saúde de higienização da Cracolândia, contra uma política de transportes que isola o centro e a periferia, e contra uma política de assistência social que é uma mosca na sopa de muita gente! Com o som de nosso batuquejê cantaremos à tranformação! AS RUAS SÃO PARA LUTAR! (e quem não luta dança).

No processo de construção de enredo, samba e alas do Cordão, discutiremos alguns pontos que nos parecem importantes em relação ao Genocídio Popular:

1) Os genocídios de ontem e de hoje. A ditadura civil-militar e seus laços com  a violência contemporânea.

2) 20 anos do massacre do Carandiru (2 de outubro)

3) O jovem negro como alvo preferencial das polícia de extermínio

4) As formas do Estado policial (polícia militar, milícias, grupos de extermínio, sub-prefeituras tomadas por militares reformados, etc.).

6) O encarceramento em massa, a vulgarização da tortura e a ilegalidade como instituição.

7) O poder judiciário como braço da ilegalidade.

8)Pena de morte como rito sumário. Os autos de “resistência seguida de morte” e a prática de eliminação do “suspeito”.

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